TERMO DE FOMENTO - 960235/2024 - 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- comunicacao8560
- 15 de dez. de 2025
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Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo - FETAES.
CNPJ: 28.152.825/0001-40.
Número e Autoria da Emenda
41800006 – Senador Fabiano Contarato.
Valor total da parceria
R$ 500.000,00.
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente
960235/2024 - 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Data de assinatura do Termo de Fomento
19/12/2024.
Objeto do Termo de Fomento
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de ”promover uma Feira Regional da Agricultura Familiar no Município de Afonso Cláudio”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo
Aguardando prestação de contas. Data prevista para apresentação da prestação de contas é 19/12/2025. O prazo para análise e o resultado conclusivo é de 150 dias após a apresentação da prestação de contas.
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício
A equipe de trabalho foi composta por: 1) Empresa de elaboração, organização e efetivação de eventos de Pequeno, médio e grande porte, com a capacidade de organização, mobilização e controle da Equipe. Profissional disponibilizado exclusivamente para atuar durante a operacionalização do evento, incluindo: mobilização, realização e desmobilização do mesmo. Contrato direto e temporário por 21 dias para organização antes, durante e depois da Feira, contratação feira de modo direto, por meio de contrato temporário para a organização do evento como citado acima. Diária de 8h. Incluso o valor da hospedagem no valor de R$ 28.778,41; 2) Profissional capacitado para realização de segurança desarmada diurna, uniformizadas, formados em cursos ministrados por escolas de formação de vigilantes, possuir o registro no departamento de Policia Federal. Diária de 08h - 02 seguranças no valor de R$ 4.559,20; 3) Profissional capacitado para realização de segurança desarmada noturna, uniformizadas, formados em cursos ministrados por escolas de formação de vigilantes, possuir o registro no departamento de Policia Federal. Diária de 08h (02 seguranças) no valor de R$ 5.210,50; 4) MEI ou Terceirização para o serviço de filmagens, redes sociais, produção de materiais gráficos (folders, Pórticos, cards) para a divulgação do evento. Contratação de 30 dias antes do fim do evento com o intuito de divulgação nas redes sociais o evento nos municípios e cidades vizinhas no valor de R$ 21.000,00; 5) Serviços de Brigadista de incêndio Profissional com curso completo de formação de brigadista no valor de R$ 1.587,57; 6) e profissional capacitado e uniformizado para a realização de serviços de limpeza e conservação, com material de limpeza incluído como (pano de chão, aspirador, vassouras, baldes, produtos químicos necessários). Diária de 8h no valor de R$ 4.298,64, todas as despesas previstas no plano de trabalho. Valor total da remuneração da equipe trabalho: R$ 65.434,32.