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Acidente com trabalhadores rurais: Fetaes exige providências dos órgãos competentes

Em menos de uma semana dois acidentes graves ocorreram no Espírito Santo envolvendo trabalhadores rurais. O primeiro aconteceu no dia 12 de abril, na BR 262, em Iúna e deixou 19 trabalhadores feridos, o outro acidente foi em Afonso Cláudio, na tarde de terça-feira (13/04), e 18 trabalhadores ficaram feridos.

Nos dois casos o transporte dos passageiros estava sendo feito em total desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, com as normas trabalhistas e principalmente com a Norma Regulamentadora nº 31, que no item 31.16 enumera os requisitos para o transporte de trabalhadores.

Sabendo do ocorrido, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo - Fetaes já enviou ofícios aos órgãos competentes cobrando providências para que situações como essas não voltem a acontecer.

Ao assumir o risco de transportar trabalhadores para o local de trabalho, o empregador arca com a obrigação de proporcionar segurança aos seus empregados, sendo assim, a Fetaes exige que seja apurada a culpa patronal contra a legalidade.

A federação lembra que situações como essas acontecem muito e que o transporte ilegal é comum, principalmente no período de colheita do café e de outras culturas. Portanto, para evitar que outros acidentes aconteçam a federação cobra dos órgãos competentes que seja feita uma forte fiscalização em todo o Estado, coibindo o transporte ilegal. E que os culpados pelo ocorrido com os trabalhadores sejam punidos.

Outras informações:

Julio Cezar Mendel - (27) 9933-0022 / 3223-3677
Vice-presidente e diretor das Secretarias de Políticas Sociais e Assalariados Rurais da Fetaes

Priscila Gasparelo Morais - (27) 9761-2575
Advogada da Fetaes

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Diretores visitam acampamento em Nova Venécia

		No dia 08 de abril os diretores da Fetaes Clésio Brandão, Julio Cezar Mendel, Clébio Brambati estiveram no acampamento Nossa Senhora Aparecida, em Nova Venécia, conversando com os acampados sobre o Projeto Político do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo e as eleições 2010. Durante a visita, os diretores esclareceram que a nova direção da Fetaes, empossada no final do ano passado e que atuará a frente da federação nos próximos quatro anos, estará acompanhando mais de perto os trabalhos nos diversos acampamentos do Estado e os processos de desapropriação das terras junto ao Incra, inclusive pressionando o órgão para haver agilidade na desapropriação.  Além disso, os  diretores   falaram que está sendo
produzido um Regimento Interno específico para os acampamentos coordenados pela Fetaes, o que vai permitir melhor organização nesses espaços.

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Fetaes realiza reunião com regionais para reestruturar coletivos e comissões

		A Fetaes realizou nos meses de março e abril as primeiras regionais do ano. As reuniões foram integradas, envolvendo todas as secretarias da federação. O primeiro encontro aconteceu no dia 29 de março, em Cachoeiro de Itapemirim e reuniu os municípios da Regional Sul. No dia 30 de março aconteceu a Regional Serrana, em Venda Nova do Imigrante. No dia 07 de abril foi a vez dos sindicatos da Regional Norte II e o encontro aconteceu em Nova Venécia. Já no dia 08 de abril, Colatina recebeu os sindicatos que pertencem a Regional Norte I, e, por fim, no dia 09 aconteceu a regional Centro, no Calir, em Viana. Durante os encontros, cada regional indicou os nomes dos representantes que estarão nos coletivos e comissões, sendo dois representantes por cada microrregional. Ainda na ocasião, foi feita uma análise da conjuntura política a níveis nacional e estadual; foi apresentado   também  o  projeto   político   do   Movimento   Sindical  de  Trabalhadores   e
Clésio Brandão apresentou sustentabilidade financeira do MSTTR durante encontro com Regionais
Trabalhadoras Rurais (MSTTR), evidenciando o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e debatido o projeto de auto-sustentação do MSTTR-ES. O diretor da secretaria de Administração e Finanças da Fetaes, Clésio Brandão, durante a apresentação do painel sobre auto-sustentação financeira, lembrou que os dirigentes sindicais devem estar na base ouvindo as demandas dos trabalhadores e explicando como funciona o MSTTR. "Hoje somos mais de 400 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o Estado, porém temos menos de 20% de filiados. Precisamos levar até esses trabalhadores informações sobre o movimento sindical. Eles têm que saber que é por causa do trabalho desenvolvido pelo movimento sindical que conseguimos conquistas e avanços que trouxeram melhorias a qualidade de vida dos homens do campo.", lembrou Brandão.

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Ocupação Incra/ES - Sete dias de negociação e nenhum avanço significativo

Há sete dias que cerca de 100 trabalhadores rurais capixabas estão acampados na sede do Incra, reivindicando, entre outras coisas, agilidade na desapropriação de terras públicas e solução para o problema enfrentado pelas 63 famílias acampadas na fazenda Panorama, em Ponto Belo, Norte do Espírito Santo. Em todos esses dias, aconteceram muitas reuniões entre a Fetaes e o Incra, porém as negociações não tiveram avanço significativo e os acampados decidiram permanecer no órgão.

				No dia 24 de março, cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras rurais capixabas armaram suas barracas na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, localizada em Vila Velha. Os trabalhadores e trabalhadoras são acampados de todo o Estado e reivindicam do Governo agilidade na desapropriação das terras públicas para fins de Reforma Agrária. A manifestação está sendo coordenada pela Fetaes e a ocupação é uma forma de pressionar o Incra a agir em favor dos acampados capixabas.
A principal reivindicação é que seja encontrada uma solução para resolver o problema enfrentado pelas 63 famílias que estão acampadas, desde o dia 11 de março, em uma área da Fazenda Agropecuária Pedra da Lorena, denominada também Fazenda Panorama, que fica no município de Ponto Belo, no Norte do Espírito Santo. A fazenda tem 1.043 hectares, e, em 2004 uma área chegou a ser ocupada pelos trabalhadores e trabalhadoras com o aval do Incra, mas depois o próprio órgão pediu que eles se retirassem do imóvel rural. Atualmente, o processo está parado na Justiça Federal de São Mateus (norte do Estado), e as famílias podem ser retiradas a qualquer momento do local. Temendo pela vida dessas pessoas, a Fetaes solicitou, durante uma audiência com o Governo do Espírito Santo e o Incra, realizada no dia 26 de março, que o prazo para a reintegração da posse seja prorrogado e, no caso de uma negativa, que seja garantida a integridade física das famílias. "Sabemos que a sociedade vê os trabalhadores rurais sem terra como bandidos e baderneiros, mas os nossos trabalhadores e trabalhadoras são pessoas de bem, que lutam para terem sua própria terra. Na maioria das vezes, é a polícia que faz a reintegração da posse, e quando isso acontece ela age com violência, agride os acampados. Não vamos permitir que os nossos companheiros e companheiras sejam violentados. Queremos garantir a segurança deles.", ressaltou o presidente da Fetaes, Paulo Caralo. No decorrer da manifestação, poucos avanços foram obtidos, porém nenhum deles muito significante. Durante reunião com o órgão, que aconteceu no dia 31 de março, o Superintendente do Incra, José Gerônimo Brumatti disse que já foi feito o cadastro dos trabalhadores do acampamento Nova Esperança, no munícipio de Pinheiros. Além disso, o superintendente prometeu que o órgão fará vistoria na fazenda Agropastoril, no município de Montanha, ambos no Norte do Estado. que não é possível resolver o problema da desapropriação a curto prazo, o que revoltou ainda mais os acampados. Muitos deles já estão vivendo debaixo de lonas há mais de oito anos. Hoje, no Espírito Santo, há mais de 250 mil hectares de terras públicas. E o MSTTR-ES, por meio da Fetaes, coordena oito acampamentos em todo o Estado. São mais de 500 famílias vivendo em barracas à espera de serem assentadas e terem suas próprias terras.

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Reforma Agrária: Mais de 60 famílias ocupam terra em Ponto Belo

		Um grupo de mais de 60 famílias ligadas ao Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo - MSTTR-ES (Fetaes e sindicatos de trabalhadores rurais) ocupou no último dia 11 a fazenda Agropecuária Pedra da Lorena, denominada também como fazenda Panorama, na cidade de Ponto Belo, norte do Espírito Santo. Eles estão alojados em barracas de bambu e lona. O terreno tem 1043 hectares e é do proprietário Edilson Siqueira Varejão. Havia cerca de oito anos que eles estavam acampados nas proximidades da fazenda a espera da emissão de posse, para poderem fazer os assentamentos.
Em 2004 o mesmo grupo fez a primeira ocupação da Panorama, a área ocupada na época ficava a 6km da sede da fazenda. Na ocasião, o INCRA havia decretado a área como improdutiva e fez a emissão de posse do lugar. Entretanto, mais tarde, a emissão foi anulada e os trabalhadores tiveram que se retirar. Os anos se passaram e os trabalhadores mantiveram suas barracas nas proximidades da fazenda Panorama, na esperança de desapropriação da terra. Atualmente, o processo anda parado na Justiça Federal de São Mateus e a ocupação é uma espécie de pressão pela demarcação. O sentimento presente entre os ocupantes é de resistência. Segundo eles, não saíram da área nem mesmo com força policial. “Esperamos que desta vez o INCRA realmente tome uma decisão. Não sairemos daqui, nem que a polícia queira nos tirar a força. Essa área da fazenda é improdutiva e nós que não temos nenhuma terra precisamos dela para viver e criar nossos filhos. Estamos esperançosos e acreditamos que depois de tantos anos conseguiremos nosso assentamento”, revelou um dos coordenadores do acampamento, Rômulo Barbosa Barreto.

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Grito da Terra Espírito Santo: Mais de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras vão às ruas

				A 5ª edição do Grito da Terra Espírito Santo, que neste ano esteve integrada as ações do Dia Internacional da Mulher e teve como tema "Pelo Fim da Violência contra as Mulheres", reuniu ontem (09/03), em Vitória, mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todos os municípios do Estado. A concentração teve início às 8 horas, na Praça do Papa. De lá os trabalhadores e trabalhadoras seguiram em passeata até a Assembléia Legislativa, onde aconteceu o primeiro ato político do dia e continuaram a caminhada até a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, onde foi encerrada a manifestação.
Durante as falas em frente a Assembléia Legislativa, os dirigentes cobraram dos deputados agilidade nos processos de terras devolutas e alertaram os trabalhadores e trabalhadoras sobre as eleições 2010. Já na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, os trabalhadores e trabalhadoras rurais reivindicaram mais segurança para o campo, principalmente para as mulheres vítimas da violência doméstica. Enquanto acontecia a manifestação, uma comissão composta pelos diretores da Fetaes e dos sindicatos se reuniu com o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, e os secretários de estado no Palácio da Fonte Grande para ouvir as respostas às reivindicações. Na ocasião, o vice-governador destacou que a integração entre Governo do Estado e movimentos sociais deve ser constante. "O que desejamos é que no ano que vem, quando houver uma nova discussão, muitos pontos da pauta que foi apresentada tenham avançado", disse. Ainda, o vice-governador declarou que as reivindicações da pauta são válidas e que ajudam o próprio Governo durante a elaboração de políticas públicas eficientes para o campo. Para o presidente da Fetaes, Paulo Caralo, a 5ª edição do Grito da Terra Espírito Santo pode ser considerado uma das mais importantes e avalia como um sucesso. "Tivemos muitas dificuldades para realizar esse Grito, devido a falta de tempo, tivemos menos de dois meses para organizar e mobilizar a base. Entretanto, mais uma vez os trabalhadores e trabalhadoras estiveram presentes e fizeram bonito. Este ano tivemos um bom diálogo com o Governo, o que trouxe bons resultados às reivindicações. Paulo ressaltou ainda que um dos pontos cruciais para o sucesso do Grito da Terra deste ano foi o foco na violência no campo, evidenciando a violência contra as mulheres. "Foi um desafio realizar um ato político em frente a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, quebramos um tabu. Mas o resultado acabou sendo muito positivo, já que conseguimos avanços nas reivindicações referentes a segurança no meio rural.", concluiu Caralo. Para a diretoria da Fetaes, outro momento importante do Grito da Terra Espírito Santo que contribuiu com que o Governo abrisse as portas para receber as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais capixabas foi o café da manhã realizado pela federação no dia 04 de março, onde várias autoridades do poder público estiveram presentes e conheceram as políticas e ações desenvolvidas pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo - MSTTR-ES. Apesar dos avanços conquistados com o Grito da Terra, as negociações com o Governo continuaram no decorrer do ano. "Este Grito foi o pontapé inicial de negociação com o Governo, pensando no desenvolvimento rural do Espírito Santo. Porém, as negociações não param aqui, ela é permanente e esperamos chegar em 2011 com avanço em todos os pontos da pauta.", ressaltou Paulo Caralo. Os diretores das secretarias de Terceira Idade e de Mulheres da Contag, Natalino Cassaro e Carmen Helena Ferreira Foro também estiveram na 5ª edição do Grito da Terra Espírito Santo. Confira alguns resultados da 5ª edição do Grito da Terra Espírito Santo - O Governo se comprometeu a ampliar o número de profissionais da assistência técnica (ATER), de modo a atender as demandas dos trabalhadores rurais; - Foi firmado o compromisso de estruturação da Unidade Técnica Estadual (UTE) para que haja mais agilidade nos processos de Crédito Fundiário; - O Governo já iniciou concurso público para a contratação de 36 delegados e aumentará o efetivo de agentes nos municípios do interior, em dois meses serão formados 130 agentes; - O governo se comprometeu a incentivar a criação e fortalecimento dos conselhos municipais da mulher; - A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social se coloca à disposição para realizar palestras de conscientização sobre a violência contra as mulheres em todos os municípios; - O Governo garantiu que manterá as escolas instaladas nos assentamentos na direção do Estado; - O Governo dará apoio às escolas de ensino médio e profissionalizante; - O Governo vai rever a nucleação das escolas; - Foi garantido que o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo terá assento no Comitê de Educação Profissional; - Foi garantida a construção das 800 habitações rurais prometidas nas negociações do ano passado; - O Governo prometeu que no orçamento 2011 enviado à Assembléia Legislativa terá recursos para construção de habitações rurais; - O Governo vai propor, junto a Caixa Econômica, alteração no Programa Federal de Habitação Rural, de modo que o programa também atenda os assalariados rurais.

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Pauta do Grito da Terra Espírito Santo é entregue ao vice-governador

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Agricultores familiares endividados poderão fazer novo empréstimo pelo Mais Alimentos

Fonte: Contag

Os agricultores familiares que não puderam pagar dívidas financiadas pelo programa Mais Alimentos, devido às perdas causadas por problemas climáticos, terão direito a um novo empréstimo. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a norma já está valendo desde o último dia 25 de fevereiro.

Para ter acesso ao financiamento, o agricultor precisa provar que a propriedade foi atingida por catástrofes climáticas, como seca ou enchentes. Servem como documentos de comprovação o laudo emitido pelas empresas de assistência técnica de que a propriedade foi atingida ou declaração da prefeitura, no caso de municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. Para conseguir o novo financiamento o agricultor precisa ainda de um projeto técnico para o novo investimento.

O programa Mais Alimentos é uma linha de crédito voltada para o investimento na infra-estrutura da propriedade, como compra de máquinas e equipamentos.

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de obrigar a gratuidade do transporte interestadual para idosos, no último dia 17, foi comemorada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR. O secretário de Terceira Idade da Contag e ex-presidente da Fetaes, Natalino Cassaro, disse que essa é mais uma conquista para o movimento.

O plenário do STF julgou Suspensão da Segurança (SS 3052) pedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para garantir a gratuidade e o desconto de 50% da passagem no transporte interestadual de passageiros idosos, em cumprimento do artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Na audiência foi confirmada, em agravo regimental, a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender os efeitos de um mandado de segurança deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendia a gratuidade até que uma ação contra o referido artigo do Estatuto, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) na Justiça Federal, seja julgada.

Com a decisão do STF, enquanto o julgamento não for encerrado, o artigo 40 do Estatuto do Idoso deve ser cumprido, ou seja, fica a obrigatoriedade de reserva de duas vagas gratuitas por ônibus para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Além de desconto de 50% no preço das demais passagens para as pessoas idosas.

Para Cassaro, apesar de ser uma decisão temporária, tem a sua importância. "Mas, é preciso fazer uma pressão mais forte para que essa lei seja aprovada de verdade." O dirigente informou ainda que a gratuidade no transporte interestadual para idosos foi uma reivindicação de edições anteriores do Grito da Terra Brasil. "Essa medida é um direito das pessoas da terceira idade, pois poderão visitar os parentes, economizar, trabalhar e ficar mais animados", completou.

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		A Fetaes, em parceria com os sindicatos filiados, iniciou na manhã desta quarta-feira (24/02) a entrega da pauta de reivindicações da 5ª edição do Grito da Terra Espírito Santo / Dia Internacional da Mulher. O documento foi entregue à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Pública - SESP e à Secretaria de Estado de Agricultura, Aqüicultura e Pesca - SEAG. Durante a audiência com a SESP, os diretores da Fetaes e os membros da comissão de negociação, composta por representantes dos sindicatos, apresentaram ao subsecretário André de Alburqueque Garcia as reivindicações direcionadas a segurança, tais como: criação da     Secretaria    Estadual    da    Mulher;  ampliação  e  estruturação   das    casas-abrigo;
para que sejam expandidas as delegacias da mulher para as regiões do Estado; que o Governo designe profissionais capacitados com tarefa específica de atender e acompanhar as mulheres na lavratura de ocorrências. Além disso, ainda referente à segurança, foram discutidos assuntos como o aumento exorbitante do vandalismo nas lavouras dos municípios do interior do Espírito Santo, e a Fetaes solicitou também que seja retomada a campanha de conscientização para o desarmamento, já que muitas pessoas que vivem na área rural portam, às vezes até inconseqüentemente, armas caseiras e isso acaba colaborando com o crescimento da violência no campo. Na ocasião, o subsecretário falou da importância de o relacionamento entre a Secretaria de Segurança e os movimentos sindicais serem estreitados para que, coletivamente, sejam construídas outras propostas, atendendo toda sociedade. Para dar continuidade as negociações com a SESP, a Fetaes e o subsecretario agendaram uma nova reunião para o dia 03 de março com a presença dos chefes de polícia do Estado. "Estamos confiantes nessa próxima reunião que acontecerá no dia 03. Acreditamos que nesse dia, com a presença dos chefes de polícia, as nossas reivindicações serão atendidas e para isso que isso realmente aconteça pressionaremos o Governo", garantiu a coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo, Augusta Búffolo. Na Secretaria de Estado de Agricultura, Aqüicultura e Pesca - SEAG, a Fetaes reivindicou que o Governo reduza as taxas tributárias para que possam ser garantidos preços justos para a produção da agricultura familiar, principalmente para o café e os insumos; que, em parceria com as prefeituras, sejam disponibilizados espaços estratégicos de comercialização direta para a agricultura familiar; foi solicitado também que haja ampliação do programa Produtores de Água e que o Governo tenha participação técnica e financeira nos projetos referentes a educação ambiental, propostos pelas organizações não governamentais. Outro ponto da pauta de reivindicações apresentado à Seag foi a contratação de 250 profissionais técnicos para atuarem na Assistência Técnica Rural (Ater), atendendo as necessidades dos agricultores familiares. "Precisamos de assistentes técnicos qualificados que acompanhem os agricultores, não só na elaboração do projeto, mas durante todo o processo até que ele realmente seja implementado. Por exemplo, ele também deve dar assistência ao agricultor durante no plantio, cultivo e produção." esclareceu a diretora da Secretaria de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetaes, Jeane Albani Trevisani. No que se refere a meio ambiente, as principais reivindicações são: a estruturação dos órgãos responsáveis pelas licenças ambientais; e que o Governo articule e viabilize juntos aos deputados federais do Espírito Santo, mecanismos para adequar a legislação ambiental de acordo com a realidade local da agricultura familiar. A 5ª edição do Grito da Terra Espírito Santo / Dia Internacional da Mulher vai acontecer no dia 09 de março, em Vitória e traz como tema: "Pelo fim da violência contra as mulheres". Ao longo dos anos o Grito da Terra Espírito Santo rendeu importantes conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais capixabas. Na manifestação do ano passado foram conquistados: a construção de 500 casas no interior do Estado para os agricultores familiares; a instalação da tarifa diferenciada, que reduziu em mais de 70% o custo de energia consumida pelos produtores rurais; e o investimento de R$ 40 milhões para o desenvolvimento da agricultura capixaba (Pronaf Capixaba), sendo que oito milhões foram destinados a cursos de qualificação.

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		Desenvolver a agricultura de maneira sustentável é uma das principais preocupações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR, e foi pensando nisso que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo reuniu no dia 22 de fevereiro, no Calir, em Viana, diversas entidades ligadas ao movimento social, tanto do campo quanto da cidade para discutirem a criação do Fórum Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Há alguns anos existia no Espírito Santo o Fórum Estadual da Agricultura Familiar, entretanto, o espaço visava exclusivamente à agricultura familiar. O objetivo  da Fetaes, em
criar o Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, é para que as discussões feitas acerca da agricultura não fiquem apenas ligadas a agricultura familiar, mas a outras questões como previdência social, educação, meio ambiente, reforma agrária, legislação diferenciada para o campo e, também, fortalecimento e valorização da agricultura familiar, entre outras. Segundo o presidente da Fetaes, Paulo Caralo, a proposta da federação é que este novo Fórum seja criado por representantes dos movimentos sociais, aqueles que realmente lutam a favor dos trabalhadores e trabalhadoras. "Queremos, com esse Fórum, unir forças às diversas entidades para buscarmos melhor qualidade de vida para os nossos trabalhadores e trabalhadoras. Infelizmente, não podemos esperar que propostas que beneficiem os agricultores partam apenas do governo, temos que reivindicar ações que favoreçam aqueles que realmente precisam", reforçou Caralo. Ainda, segundo o presidente, com a constituição do Fórum serão construídas reivindicações unificadas, facilitando assim as negociações com o Governo. "Ao invés de cada entidade criar sua pauta de reivindicações, o Fórum vai permitir que seja criada uma única pauta que contemple a todos." Antes da discussão a respeito da criação do Fórum, o subsecretário Estadual da Agricultura, Gilmar Dadalto, fez uma apresentação do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural, onde mostrou as ações desenvolvidas pela Secretária de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pesca. Ele ainda fez um balanço de como a agricultura familiar capixaba está hoje: 64% dos municípios do Espírito Santo têm sua renda na agricultura familiar; 27% do PIB capixaba está relacionado a agricultura familiar. Dadalto lembrou ainda a importância de preservar os recursos hídricos que há no Estado, porque só assim será possível promover um desenvolvimento sustentável. Na ocasião, os participantes da reunião sugeriram nomes de outras entidades que ajudarão na composição do Fórum. Além disso, também foi criada uma coordenação provisória que ficará responsável para promover outras reuniões acerca do assunto.

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Alimentação como direito social: MSTTR comemora a conquista

Fonte: Contag

Foi publicado no Diário Oficial da União na ultima sexta-feira (05/02), a promulgação da Emenda Constitucional nº 64. O direito à alimentação foi instituído no conjunto de direitos sociais, como prevê a Constituição Federal, em seu artigo 6º.

Na avaliação do secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson, o Brasil deu mais um passo no sentido de consolidar os direitos sociais fundamentais na vida do cidadão. Para ele, "o direito à alimentação é o direito mais legítimo, e assegurar isso é um dever do estado", diz.

A notícia foi bem-recebida pelo MSTTR e o direito à alimentação, agora incluso na Constituição, legitima o trabalho dos agricultores e das agricultoras familiares de todo o Brasil. Isso também valida a luta pela regulamentação de políticas públicas que atendam esses agricultores. "É uma vitória para a agricultura familiar, porque é ela quem produz a alimentação base para este país" acrescenta José Wilson.

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Assembléia do Conselho Deliberativo da Fetaes define estratégias para os próximos anos

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MSTTR-ES prepara pauta de reivindicações para Grito da Terra Espírito Santo

A Fetaes, em parceria com os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais filiados, já deu início a elaboração da pauta de reivindicações que será levada ao Governo Estadual durante o Grito da Terra Espírito Santo deste ano.

A pauta é ampla e reúne reivindicações relativas às políticas agrícolas (assistência técnica, crédito), à reforma agrária (desapropriação de terras e regularização e arrecadação das terras devolutas), às políticas sociais (saúde, previdência, educação e assistência social), ao meio ambiente (legislação diferenciada para agricultura familiar, recolhimento do lixo rural). E ainda, itens relacionados a defesa dos interesses das mulheres trabalhadoras rurais e da juventude rural, entre outros.

Ao longo dos anos o Grito da Terra Espírito Santo rendeu importantes conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais capixabas. Na manifestação do ano passado foram conquistados: a construção de 500 casas no interior do Estado para os agricultores familiares; a instalação da tarifa diferenciada, que reduziu em mais de 70% o custo de energia consumida pelos produtores rurais e o investimento de R$ 40 milhões para o desenvolvimento da agricultura capixaba (Pronaf Capixaba), sendo que oito milhões foram destinados a cursos de qualificação.

A 5ª edição do Grito da Terra Espírito Santo está previsto para acontecer no dia 09 de março, em Vitória e pretende trazer para as ruas da capital mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais.

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Nova diretoria da Fetaes é empossada na próxima segunda-feira

Os novos diretores e conselheiros fiscais que foram eleitos para estarem à frente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo - Fetaes, serão empossados na próxima segunda-feira, dia 21 de dezembro. A solenidade de posse vai acontecer a partir das 18horas, no Calir, em Viana.

A nova direção da Fetaes tem como presidente Paulo de Tarso Caralo, ex-diretor da secretaria de Política Agrária e Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Agricultores - Contag, e como vice-presidente, Julio Cezar Mendel, que atualmente coordena a Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais e a Secretaria de Comunicação da Fetaes. Além dos dois, a diretoria efetiva é composta ainda por: Clésio Antônio Brandão, do município de Afonso Cláudio; Valdirene Alves Santana, de Pinheiros; Jeane Albani Três Trevisani, do município de São Domingos do Norte; Jeane Aparecida Coutinho dos Santos, de Afonso Cláudio; Cleuza Calixto Silva Freitas, da cidade de Montanha; Maria Augusta Búffolo, de Alfredo Chaves; Clébio Marques Brambati, de Guarapari e Silvestre Ribeiro de Souza Netto, do município de Barra de São Francisco. Já no Conselho Fiscal estão: José Izidoro Rodrigues, de Colatina; Isaldino Alves de Souza, de Iúna, e Maria José Valani, de Muniz Freire.

Os diretores e conselheiros que serão empossados foram eleitos através das eleições diretas e unificadas do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo - MSTTR/ES, que aconteceram no dia 04 de outubro de 2009. Na ocasião, mais de 20 mil trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o estado foram às urnas. O MSTTR/ES é o único movimento de trabalhadores rurais do país que realiza eleições diretas e unificadas.

Para o novo presidente da federação, Paulo Caralo, a diretoria que atuará no próximo quadriênio tem como principal desafio discutir o futuro e o papel do movimento sindical no Espírito Santo. "Precisamos identificar, de fato, qual o papel do movimento e diferenciá-lo do papel do Governo, não iremos e nem podemos executar políticas públicas que cabe, como obrigação, ao poder público fazê-las.", esclarece.

Ainda, segundo Caralo, a partir do próximo ano, a Fetaes estará mais perto dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. "Vamos trabalhar para ampliar nossa ação de base, fazendo sindicalismo no local de trabalho, para que estejamos mais próximos aos nossos trabalhadores e trabalhadoras, vendo de perto quais suas dificuldades."

Dentre as outras ações definidas pelos novos diretores como prioridades nesse mandato estão: definir eixos centrais e priorizar o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS; lutar pela valorização e fortalecimento da Agricultura Familiar; trabalhar em prol de uma ampla e massiva reforma agrária; garantir os direitos trabalhistas e sociais dos assalariados e assalariadas rurais; combater o trabalho escravo; visar a proteção e preservação ambiental; dar continuidade ao trabalho de organização da juventude rural, das mulheres trabalhadoras rurais e da terceira idade.

Estarão presentes na Solenidade de Posse, o presidente da Contag, Alberto Broch, demais diretores da confederação, o Secretário de Reordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ademar Lopes de Almeida, representantes das federações de outros estados, autoridades políticas, entre outros.

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Fetaes contra importação de café

A Fetaes, a Seag e outras organizações que representam os cafeicultores capixabas, assinaram no dia 30 de novembro um documento em manifesto a importação de café verde e para que sejam construídas políticas públicas que sejam favoráveis a cadeia produtiva do café brasileiro.
O documento que tem como título "Não à importação e sim à construção de políticas públicas eficientes para todos os elos da cadeia produtiva do café brasileiro" será enviado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Planejamento, da Fazenda e de Desenvolvimento Agrário. Nele contém dados técnicos que mostram os pontos negativos que a cadeia produtiva do café vai sofrer caso ocorra à importação.
Se isso ocorrer surgirá graves problemas sociais para o Estado, e os trabalhadores e trabalhadoras rurais serão os mais prejudicados. Os preços abaixo dos custos de produção afetarão intensamente o segmento da produção.
Segundo o presidente da Fetaes, Joel de Abreu, é o momento de unir forças e lutar em prol dos produtores. "Nós temos um produto de excelente qualidade e diversas pessoas envolvidas nessa cadeia produtiva, por isso temos uma grande preocupação com os agricultores, já que pode voltar a ocorrer com mais intensidade o êxodo rural. Temos que estar unidos neste momento para defender o que é melhor para nossos trabalhadores e trabalhadoras".

Cafeicultura capixaba
(Fonte: SEAG)

O Espírito Santo se destaca, dentre os demais estados produtores do País, pela produção das duas espécies de café mais consumidas no mundo: Coffea arabica (café arábica) e Coffea canephora (café robusta - Conilon). No conjunto das duas espécies o Espírito Santo é o segundo maior produtor brasileiro e o maior produtor de café robusta (Conilon), com 75% da produção nacional desta espécie.
A cafeicultura capixaba está presente em mais de 56 mil propriedades rurais, de um total de 93 mil existentes no Estado. Entre proprietários, parceiros e empregados rurais são 130 mil famílias envolvidas na produção cafeeira, gerando aproximadamente 400 mil postos de trabalho diretos e indiretos, em todos os municípios do Espírito Santo. A atividade cafeeira é conduzida dominantemente por produtores de base familiar e produz cerca de 40% da renda do rural.
A produção capixaba de café, que corresponde a 10,23 milhões de sacas, representa aproximadamente 24% da produção nacional, considerando a média das duas últimas safras, com destaque para o café Conilon, cuja expressão, em âmbito estadual, equivale a 75% da produção total.

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Novos diretores do MSTTR/ES recebem capacitação

Os novos diretores capixabas que irão atuar no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo (MSTTR/ES) participarão do "Encontro de Capacitação de Jovens Líderes do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo", realizado pela Fetaes, por meio da Comissão Estadual de Jovens, em parceria com a Contag.

Apesar de ser voltada a juventude, a capacitação contará com a participação de todos os diretores que estão pela primeira vez na direção dos sindicatos.

O objetivo do encontro é possibilitar as novas lideranças sindicais aprofundar o seu conhecimento em relação ao trabalho feito pelo MSTTR, afim de que eles tenham consciência de como desenvolver suas ações futuramente.

Durante o evento, os atuais diretores da federação apresentarão o papel de cada secretaria, dando ênfase ao Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). O encontro acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro, no Calir, em Viana.

Programação:

1° Dia - 10/12/2009
08h:00 - Café da manhã e Inscrições
09h:00 - Abertura (Diretoria da FETAES)
09h:30 - Dinâmica de abertura
09h:50 - Socializações da atividade
Perguntas geradoras:
- Qual é o papel da secretária?
- Como ela atua no STR e leva benefício ao campo?
10h:00 - 1° Bloco - Sec. Política Agrária, Sec. Política Agrícola e Meio Ambiente
10h:45 - Cochicho
11h:05 - Apresentação do cochicho
11h:20 - 2° Bloco - Sec. Políticas Sociais e Assalariados (as)
12h:05 - Cochicho
12h:25 - Apresentação do cochicho
12h:35 - Almoço
13h:40 - 3°Bloco - Sec. Administração e Finanças, Sec. Formação e Organização
14h:25 - Cochicho
14h:45 - Apresentação do cochicho
15h:00 - 4°Bloco - Geração, gênero e Sec. de Comunicação
15h:45 - Cochicho
16h:05 - Apresentação do cochicho
16h:20 - Lanche
16h:40 - O que é o PADRSS ?
17h:10 - Principais ações do MSTTR
17h:30 - Encerramento
18h:30 - Jantar

2° Dia - 11/12/2009
07h: 00 - Café da manhã
08h:00 - Balanço das Atividades da "Juventude Rural" no âmbito do Movimento Sindical Rural Capixaba" . Julio Cezar Mendel - Coordenador da CEJTTR-ES
08h:50 - Divisões do trabalho em grupo e seu objetivo;
09h:00 - Plano estratégico da juventude rural para 2010 a nível regional (Norte I, Norte II, Sul, Centro e Serrana) e Pré-indicação dos futuros membros da Comissão Estadual de Jovens.
10h:30 - Apresentações das estratégias regionais para 2010.
11h:00 - Plenária
12h:15 - Encaminhamentos finais.

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Fetaes realiza II Módulo da Enfoc Estadual

A Fetaes, por meio da Secretaria de Formação e Organização Sindical, em parceria com a primeira turma de formandos da Enfoc Nacional, realiza nos dias 25, 26 e 27 de novembro, no Calir, em Viana, o II Módulo do Curso de Formação Política e Sindical da Escola Nacional de Formação da Contag - (Enfoc) no Espírito Santo.

Esta etapa do curso terá como eixo temático "Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e Pedagogia para uma nova Sociabilidade". Cerca de 40 alunos participam do Curso.

O primeiro módulo do Curso de Formação da Enfoc no Espírito Santo aconteceu em maio de 2008 e abordou assuntos voltados ao tema principal, que foi Estado, Sociedade e Ideologia.

O curso acontece em três módulos e tem como objetivo viabilizar a formação de formadores e multiplicadores no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR, de modo a aprimorar seu conhecimento e multiplicá-lo em sua área de atuação.

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Câmara rejeita projeto que muda regras de enquadramento do agricultor rural

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei do Deputado Assis do Couto, que muda as regras de enquadramento do agricultor familiar para fins de contribuição sindical. A resolução não é boa notícias, já que o Projeto fortalece a organização e a auto-sustentação do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Pelo projeto, os produtores que tenham propriedade entre dois e quatro módulos fiscais e que não mantenham empregados seriam considerados agricultores familiares.

Atualmente eles são enquadrados como empresário rurais, o que de acordo como secretário de Finanças e Administração da Contag Manoel dos Santos, não corresponde à realidade. "O tamanho da propriedade rural não é definidor. Temos pessoas com menos de dois módulos que têm condições, estrutura econômica e que esta enquadrado na condição de empresário, produtor de frango, etc . Agora, se pegarmos um produtor do nordeste, com 4, 5, às vezes 6 módulos de terra no sertão do Siridó no RN, no sertão do Moxotó no Pernambuco, mas não consegue ter naquela propriedade nem o sustento da sua família", explica Manoel.

A lei da Agricultura Familiar caracteriza como agricultor familiar, que possui propriedades de até quatro módulos fiscais. Portanto, as normas atuais de enquadramento sindical estão em contradição com essa legislação. "Se comete um grande equivoco e uma injustiça na forma como a Constituição enquadra os trabalhadores da agricultura familiar, quando todos que têm mais de dois módulos rurais são tratados como empresário. Isso não corresponde a verdade dos fatos. Nada mais justo do que se fazer a alteração da lei para enquadramento sindical, para enquadramento previdenciário, seguindo a regra q temos para o credito", defende Manoel dos Santos.

O Projeto será analisado agora pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Se a proposta for rejeitada novamente pelo deputados, ela será arquivada e só poderá ser apresentada de novo na próxima legislatura, a partir de 2001.

Fonte:Iara Balduino, Agência Contag de Notícias

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Dia Estadual da Trabalhadora Rural é comemorado com homenagem e passeatas

				Este ano, pela segunda vez, as trabalhadoras rurais capixabas festejaram o Dia Estadual da Trabalhadora Rural, comemorado no dia 15 de outubro. Para homenagear e proporcionar a todas as mulheres um dia de lazer, a Fetaes realizou dois grandes eventos, um no município de Mantenópolis, outro em Venda Nova do Imigrante. Comemoração em Mantenópolis
O primeiro dia de comemoração aconteceu em 09 de outubro, na cidade de Mantenópolis e reuniu mais de 500 trabalhadoras rurais dos municípios que pertencem as regiões Norte I e Norte II. O evento teve início com uma abertura solene que contou com a participação de autoridades locais, diretores da Fetaes, representantes da Comissão Estadual de Mulheres e com o proponente da lei, o deputado estadual, Givaldo Vieira. Durante o evento, as trabalhadoras saíram em passeata percorrendo as ruas da cidade e nem mesmo a chuva que caiu durante a caminhada, desanimou as mulheres. Munidas com faixas e vestindo camisetas doadas pela Fetaes, evidenciando o 15 de Outubro, elas aproveitaram o momento para falar da importância do seu trabalho para a agricultura e o anseio pela valorização da categoria. Após a passeata houve o almoço, e no restante do dia ainda aconteceram apresentações de bandas de forró, campeonato de futebol e um desfile, onde foi eleita a Miss Trabalhadora Rural. A faixa foi para Silerci Pereira de Souza Santos, do município de Ecoporanga. Festa em Venda Nova do Imigrante Já no dia 14 de outubro, as comemorações aconteceram em Venda Nova do Imigrante, e mais uma vez as mulheres das regiões Centro, Sul e Serrana, foram em peso, o evento reuniu mais de 1000 trabalhadoras rurais. Assim como em Mantenópolis, as comemorações em Venda Nova iniciaram com uma abertura solene, e logo depois as mulheres saíram em passeata pelas ruas do município. Após a caminhada e o almoço aconteceu uma palestra com o Padre Marone que teve como tema “O Papel da Mulher na Sociedade”. Na ocasião ainda houve sorteio de brindes e show com banda de forró. Depoimentos “Comemorar o Dia Estadual da Trabalhadora Rural é muito bom. Todos, principalmente as profissões têm seu dia específico, agora também temos o nosso. No dia 15 de outubro sempre seremos lembradas.” (Divina Gonçalves – Mantenópolis) “As Trabalhadoras Rurais sofrem muito e essa data representa que estamos sendo valorizadas. Sinto-me muito mais feliz hoje em saber que existe o Dia da Trabalhadora Rural.” (Maria da Penha Cabral – Mantenópolis) “Comemorar o Dia Estadual da Trabalhadora Rural é um privilégio para nós, mostra que estamos ocupando nosso espaço na sociedade. Sinto orgulho de ser trabalhadora rural e de participar dessas comemorações.” (Carmem Cosme Merotto – Santa Teresa) “A data representa o fortalecimento da categoria. Estamos mostrando nossa força. Antes não tínhamos espaço na sociedade agora sentimos que estamos sendo inseridas.” (Judith Falqueto – Venda Nova do Imigrante) Trabalhadoras Rurais são homenageadas na Assembléia Legislativa As trabalhadoras rurais capixabas receberam uma homenagem na Assembléia Legislativa do Espírito Santo em comemoração ao Dia Estadual da Trabalhadora Rural, 15 de outubro. A sessão solene foi presidida pelo deputado Givaldo Vieira, proponente da lei. Durante seu discurso o deputado lembrou o valor da mulher do campo e sua importância para a sociedade. Givaldo revelou ainda sua admiração pela organização e luta das trabalhadoras rurais. “A lei é uma conquista do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), que lutou para que essa data existisse. Ao criar a lei eu queria valorizar a grande capacidade de organização das mulheres rurais capixabas, afinal isso é o que mais me encanta no movimento sindical.”, destacou Givaldo Vieira. O evento também contou com a presença do deputado estadual, Cláudio Vereza, que relembrou os problemas enfrentados pelas mulheres do campo ao longo dos anos. Além dos deputados, estiveram presentes na solenidade os diretores e funcionários da Fetaes e dos sindicatos filiados, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES) e outras autoridades. Receberam os certificados: a ex-coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres e secretária municipal de Ação Social de Ibatiba, Maria da Penha Canabarro da Silveira; a diretora da secretaria de Formação e Organização Sindical e 3ª Idade da Fetaes , Maria Augusta Búffolo; representando a Comissão Estadual de Mulheres, Marcélia Bruneli Mistura, de Venda Nova do Imigrante; e Vânia Bravin, do município de Colatina.

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Censo: agricultura familiar produz mais e em área menor

(Fonte: Século Diário)

Mesmo ocupando apenas 24,3% da área destinada à agropecuária, a agricultura familiar é ainda a que mais produz alimentos no País. Segundo o Censo do IBGE, o setor ainda emprega 75% da mão-de-obra do campo e é quem mais produz em menor área. Esta foi a primeira vez que o censo retrata agricultoras familiares. Só no Estado, este setor é representado por 80 mil famílias.

Em todo o País, diz o censo, foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, representando 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas que ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do País, gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura familiar é de R$ 677,00 por hectare/ano.

Os dados do IBGE apontam que em 2006 a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.

Este setor emprega quase 75% da mão de obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros.

No Estado, as informações sobre o setor ainda são poucas. Entretanto, já se sabe que só de propriedades orgânicas registradas são 130 e há mais 300 em processo de conversão. Ao todo, ocupam 8 mil hectares de terras capixabas. Essa produção, por exemplo, possibilita ao capixaba ter acesso a hortaliças, frutas (como banana, mamão, morango, graviola), assim como ovos, frango, cafés, entre outros produtos sem o risco do agrotóxico.

Segundo o censo, no País 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão na agricultura familiar, que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares.

Dois terços do total de ocupados no campo são homens. Mas o número de mulheres é bastante expressivo: 4,1 milhões de trabalhadoras no campo estão na agricultura familiar. As mulheres também são responsáveis pela direção de cerca de 600 mil estabelecimentos de agricultura familiar.

O Censo Agropecuário 2006 revela ainda que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%.

Os critérios que definem o que é agricultura familiar para a pesquisa foram determinados pela Lei nº 11.326 aprovada em 2006. Eles são mais restritivos do que os critérios usados em estudos feitos anteriormente por outros organismos, como a Fao/Incra e universidades brasileiras que estudaram o setor. A Lei 11.326 determina que quatro módulos fiscais constituem o limite máximo para um empreendimento familiar. Determina também que a mão de obra deve ser predominantemente da própria família e a renda deve ser originada nas atividades da propriedade e a direção também tem que ser feita por um membro da família.

Das 80 mil famílias agricultoras no Estado, 12 mil são ligadas ao Movimento dos Pequenos Agricultores, cujos membros realizam toda a produção de maneira orgânica e sustentável.

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Fetaes conquista mais um assentamento para os trabalhadores (as) capixabas

Mais uma conquista dos trabalhadores e trabalhadoras rurais capixabas que deve ser comemorada. Depois de muita luta da Fetaes, STRs e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, no dia 12 de agosto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que "declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado 'Fazenda Santa Luzia', situado no município de São Gabriel da Palha". Ou seja: a partir de agora o terreno é um assentamento da Reforma Agrária.

A área tem 222 hectares, 33 ares e 94 centiares. Vinte e uma famílias já estão acampadas esperando somente a ordem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer a ocupação dos lotes.

Segundo o diretor da Secretaria de Política Agrária da Fetaes, Roberto Carlos Keffer, novos assentamentos estão por vir. "Esse assentamento é, sem dúvida, uma grande conquista do MSTTR que há anos vem lutando pela reforma agrária. Essa não é uma vitória apenas da Fetaes, mas também do STR de São Gabriel da Palha, por isso parabenizo toda a diretoria. Em vários outros municípios capixabas teremos novos assentamentos como em Ecoporanga, Mimoso do Sul, Serra, Laranja da Terra, Itarana. A desapropriação dessas áreas ainda está tramitando na Justiça Federal, mas em breve alcançaremos novas terras para nossos os agricultores familiares."

De acordo com Keffer, ainda há muito o que se fazer para dar mais dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. "Estamos trabalhando agora para que haja agilidade por parte do Governo nos processos de arrecadação de terras devolutas para assentamentos de trabalhadores rurais, pois ainda temos nos municípios de Montanha, Pinheiros, Ecoporanga, Barra de São Francisco muitos companheiros acampados aguardando processos de arrecadação dessas terras. Quando isso acontecer haverá diminuição na desigualdade social, aumentará a produção de alimentos e a renda dos nossos trabalhadores e trabalhadoras, minimizando assim a exclusão social."

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Enfoc Regional Sudeste acontece no Espírito Santo

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Diretor da Fetaes é homenageado na Assembléia Legislativa

				No dia 12 de agosto, o coordenador da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores(as) Rurais - CEJTTR e diretor da Secretaria de Comunicação da Fetaes, Julio Cezar Mendel foi homenageado na Assembléia Legislativa do Espírito Santo durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agricultor. A homenagem se deu pelo trabalho que Julio desenvolve na CEJTTR. Mendel recebeu das mãos do deputado Atayde Armani o diploma. Representando a Fetaes o diretor compôs a mesa ao lado de deputados e representantes das entidades que têm trabalhos voltados à agricultura.
Durante sua fala, Julio enfatizou a importância da organização da juventude rural e da agricultura familiar no desenvolvimento do Estado do Espírito Santo e solicitou dos poderes Executivo e Legislativo que criem novas políticas que atendam as necessidades dos agricultores e agricultoras familiares do estado, proporcionando a sustentabilidade do campo. "Receber essa homenagem é motivo de orgulho, pois trabalhar a organização da juventude rural capixaba é um grande desafio. Desde a criação da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadores Rurais do ES, estamos lutando incansavelmente para que haja políticas que realmente atendam os anseios e as necessidades deste público, objetivando uma vida mais digna e igualitária para os nossos jovens". Além de Julio, outras 84 pessoas entre produtores, políticos e fomentadores da agricultura no Espírito Santo foram homenageados pelo trabalho desempenhado em favor do campo capixaba.

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Diretor da Fetaes está na Direção Nacional da CUT

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Por uma política nacional de Educação do Campo

Fonte: Jornal da Contag

Reconhecimento da Educação do Campo possibilita a criação de programas específicos para a melhoria do ensino nas áreas rurais, mas os desafios ainda são muitos

A atuação da Contag e de outros movimentos sociais, na última década, fez que Educação do Campo ganhasse espaço na agenda do governo federal. No entanto, os números mostram que o acesso e a qualidade do ensino nas áreas rurais ainda está abaixo do esperado.

Até 2001, a concepção de Educação do Campo não era sequer reconhecida na legislação brasileira. Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 2002, estabeleceu diretrizes para as escolas do campo, o que possibilitou a criação de proposta pedagógica e calendário diferenciados. Em 2004, o Ministério da Educação (MEC) criou a Coordenação-Geral de Educação do Campo e, em 2008, a Comissão Nacional de Educação do Campo (Conec). Esses espaços de debate e construção de políticas, entre governo e sociedade, possibilitaram o surgimento de alguns programas.

Criado em 2005, o ProJovem Campo - Saberes da Terra já atendeu 40 mil estudantes, e seu foco é educar jovens que ainda não tiveram acesso, ou não concluíram, o ensino básico. A cearense Maria Aparecida Souza é uma das beneficiadas pelo programa. Ela havia abandonado os estudos, após concluir o quinto ano do ensino básico. "A escola era longe de casa. Voltei a estudar porque no ProJovem tínhamos aula menos dias na semana, aprendíamos técnicas agrícolas e também tínhamos aula no campo", diz.

Especialização - O MEC também criou o ProCampo, que apoia a criação de cursos de licenciatura em Educação do Campo, voltados a professores de escolas do campo e jovens que atuam em programas de educação. "Há defasagem muito grande de profissionais para atuar nesse segmento. Por isso, antes de expandir salas de aula, é preciso formar professores", explica a coordenadora-geral da Educação no Campo do MEC, Wanessa Sechim. Hoje, 26 universidades já oferecem o curso, para 1,8 mil estudantes.

O secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson, reconhece os avanços, mas lembra que ainda há muito que fazer. "Não bastam apenas programas, precisamos que a Educação do Campo seja consolidada e tratada como política de Estado, tanto pelo governo federal, como por estados e municípios", defende.

Os números mostram que o ensino nas áreas rurais ainda está abaixo do esperado. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que, de 2005 a 2007, o analfabetismo na população rural com mais de 15 anos caiu apenas 1,6% (de 25% para 23,4%). Para José Wilson, isso ocorre porque as políticas para essa modalidade de ensino, muitas vezes, não são executadas na ponta. "A maioria dos gestores locais não tem, ainda, a visão da importância da Educação do Campo. Por isso entendemos que o governo federal tem papel fundamental, de estimular o debate e a aplicação das diretrizes em estados e municípios", diz.

Pacto - Uma articulação entre MEC, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) prevê a criação de pacto para fortalecer a Educação do Campo. Entre os principais pontos, está a garantia de que seja considerada política de Estado, assumida efetivamente por estados e municípios.

Outro destaque defendido pelo pacto é o aumento e a aplicação da diferença da "verba de custo-aluno", assegurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além da valorização do magistério. Atualmente, para cada R$1 repassado pelo governo federal aos municípios para o ensino básico, em localidades urbanas, a União repassa R$1,05 para aquelas com ensino básico em localidades rurais. Os entes federados que propõem o pacto defendem que esse valor seja de R$1,20.
Pronera: desafios e continuidade

O Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) completou 11 anos de existência e é considerado forte estratégia de acesso à educação para assentados e acampados da reforma agrária. O programa foi criado por meio de parceria entre movimentos sociais e Incra, para aumentar o nível de escolarização dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais assentados. Hoje, ele apoia projetos da alfabetização ao ensino superior, e atende mais de 17 mil alunos.

Em muitos lugares, o Pronera é a única possibilidade de acesso à educação para trabalhadores e trabalhadoras rurais. Porém, esse programa tem enfrentado diversas ofensivas do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, os quais questionam suas ações.

O fechamento do curso de Direito, voltado a assentados e assentadas rurais, na Universidade Federal de Goiás (UFG), é só um dos problemas por que passa o programa. No dia 15 de junho, a Procuradoria-Geral de Goiás determinou o fim do curso de Direito, alegando que uma turma especial fere o princípio de equidade. O Incra anunciou que vai entrar com recurso para reverter a decisão. O secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson, lamentou a decisão. "Essa era uma oportunidade para que os assentados tivessem acesso a um curso superior, já que sempre foram privados de educação de qualidade".

Suspensão - A Procuradoria Jurídica do MEC recomendou que fossem suspensos o pagamento de bolsas de ensino a professores de universidades federais e estaduais, o quais davam aulas em cursos de extensão e ou cursos especiais. Com isso, vários cursos do Pronera tiveram de ser interrompidos. "Defender a continuidade do programa é defender o acesso dos trabalhadores a um direito fundamental, que é a educação. Por isso nossa luta é pela manutenção e ampliação do Pronera, e não o contrário", argumenta José Wilson.

Neste ano, o governo federal cortou o orçamento do programa em 62%, caindo de R$69 milhões para R$26 milhões. Segundo o secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino da Silva, mesmo com os problemas recentes, o Pronera já teve muitos avanços desde sua criação. "O Pronera é fundamental para os assentados, pois oferece oportunidade de educação à parcela excluída", diz.

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Tarifa diferenciada de energia para agricultura familiar

Tarifa Verde

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Trabalhadores (as) do Campo e da Cidade vão às ruas de Vitória em defesa dos direitos sociais

Jornada Nacional Unificada de Lutas

(Informações CUT)

No dia 14 de agosto, manifestantes de todo o Brasil ocuparão as ruas do país na Jornada Nacional Unificada de Lutas. O ato exige o fim das demissões imotivadas, mais emprego e melhores salários, manutenção e ampliação dos direitos, redução das taxas de juros, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e urbana e investimentos em políticas sociais.

No Espírito Santo a manifestação terá início às 8 horas, com concentração na Praça de Jucutuquara, de lá os trabalhadores (as) seguirão até o Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória.

Abaixo, a íntegra do documento de convocação para a Jornada Nacional Unificada de Lutas.

Jornada Nacional Unificada de Lutas

Não às demissões. Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Em defesa dos direitos sociais.

O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.

A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.

Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.

O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.

A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.

Com este espírito de unidade e luta, vamos realizar em todo o país grandes mobilizações.

Não às demissões! Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT*! Redução dos juros! Fim do superávit primário! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma agrária e urbana, já! Fim do fator previdenciário! Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia! Por uma legislação que proíba as demissões em massa! Pela continuidade da Valorização do salário mínimo e pela solidariedade internacional aos povos!

* A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a Convenção 158 restringe a demissão imotivada dos trabalhadores

Organizadores:
CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST, UGT, Intersindical, Assembleia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular

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Fetaes realiza Encontro Estadual sobre a Cadeia Produtiva do Leite na Agricultura Familiar

No ano passado a Fetaes esteve no Paraná para conhecer o processo de organização dos agricultores familiares e assentados dos programas de reforma agrária da região. Durante a visita, os paranaenses apresentaram como é feito o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite, envolvendo a produção, crédito, agro-industrialização e comercialização.

A visita ao Paraná foi tão boa, que a Federação resolveu realizar o 1° Encontro Estadual sobre a Cadeia Produtiva do Leite na Agricultura Familiar, que vai acontecer nos dias 23 e 24 de julho, no Calir, em Viana.

Durante o encontro serão apresentados trabalhos e projetos que já existem no Estado e debatidas propostas para aperfeiçoamento e implantação de novos projetos.

Programação:

24/07
08:00 hs – Palestra: Criação de Ovinos na Agricultura Familiar
09:30 hs – Debate
09:45 hs – Café
10:00 hs – Palestra: A importância da Assistência Técnica
10:40 hs – Debate
11:00 hs – Encaminhamento (grupos de trabalho)
12:00 hs – Apresentação dos Trabalhos
12:30 hs – Encerramento

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5ª Feafes mostra a potencialidade da agricultura familiar

Foi realizada nos dias 5, 6 e 7 de junho, na Praça do Papa, a 5ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo. Mais uma vez, a Fetaes, o governo do Estado e parceiros fizeram o grande encontro: Campo e Cidade.

Os cerca de 250 expositores, de associações, cooperativas de produtores rurais de diversos municípios do Espírito Santo e alguns grupos organizacionais, levaram para a feira produtos típicos da agricultura familiar, como: vinhos, licores, biscoitos, doces, açúcar mascavo, café torrado e moído, queijos, massas, mel, entre outros.

Além disso, foram expostos e vendidos artesanatos em madeira, em fibra de bananeira, bordados. A floricultura foi um dos destaques da feira. A variedade de plantas, em especial as orquídeas, chamou a atenção das mais de 20 mil pessoas que passaram pela feira. A novidade deste ano foi a venda de galinhas caipirinhas. No estande da Juventude Rural a procura pelas aves estava a todo vapor.

Além de conhecer os produtos da agricultura familiar capixaba, quem esteve na Praça do Papa, também foi contagiado pela animação das bandas e grupos que se apresentaram durante as atrações culturais e shows regionais. Muitas pessoas se renderam às batidas dos tambores das bandas de congo e dos grupos sertanejos.

Os pais que levaram seus filhos à feira não tiveram preocupação, afinal foi feito um espaço só para a garota. No espaço kids, as crianças ficaram a vontade.

Já as oficinas artesanais, mais uma vez, serviram para agregar valor e conhecimento às trabalhadoras rurais. Dona Gracinha, da região Serrana, é um exemplo. Ela mostrou que as oficinas ministradas na feira podem ajudar na geração de renda. Na 4ª edição da Feafes, que aconteceu no ano passado, dona Gracinha aprendeu, através da oficina, a técnica em telha e este ano ela não titubeou em levar a arte para ser exibida no estande do seu município.

É a agricultura familiar capixaba mais uma vez mostrando toda a sua potencialidade e importância para a economia do Estado.

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5ª Feafes acontece nos dias 05, 06 e 07 de junho

Mais uma vez, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (FETAES) e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) filiados e parceiros realizarão "O Grande Encontro: Campo & Cidade" com a Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo, também conhecida como FEAFES. A 5ª edição da feira vai acontecer nos dias 05, 06 e 07 de junho, na Praça do Papa.

As associações, cooperativas de produtores rurais de diversos municípios do Espírito Santo e grupos organizacionais irão expor e comercializar os produtos da agricultura familiar capixaba, como: café, frutas, vinhos, licores, doces, pães, flores, verduras, legumes, hortaliças, defumados, artesanatos, comidas típicas, dentre outros.

Serão cerca de 250 expositores reunidos em estandes coletivos. A estimativa é que mais de 20 mil pessoas participem da feira durante os três dias. Nos estandes, além da comercialização dos produtos, informações institucionais, os visitantes ainda poderão degustar as delícias produzidas pela agricultura familiar capixaba.

Também serão realizadas oficinas artesanais de técnica com casca de ovo e técnica com bandeja de isopor, além de atividades de cidadania, e para garantir animação durante todos os dia haverá apresentações culturais com bandas de congo, grupos musicais, além dos tradicionais shows regionais. A entrada é franca.

Programação:

05/06/09 - Sexta-feira
16:00 hs - Abertura Oficial
17:00 hs - Abertura oficial dos estandes para o público
20:00 hs - Apresentação Cultural
23:00 hs - Encerramento das atividades do dia

06/06/09 - Sábado
09:00 hs - Seminário Estadual Política Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
10:00 hs - Reabertura dos Estandes
11:00 hs - Apresentação Cultural - (Aldeia indigna de boa Esperança tribo guarani de Aracruz)
14:00 hs - Oficina Artesanal - (Técnica com Casca de Ovos)
15:00 hs - Apresentação Cultural - (Moda de viola)
21:00 hs - Apresentação Cultural- (Banda de Congo Comunidade do Retiro - Santa Leopoldina
22:00 hs - Show Regional
23:00 hs - Encerramento das atividades do dia

07/06/09 - Domingo
10:00 hs - Reabertura dos estandes
10:00 hs - Oficina Artesanal - (Técnicas em Bandejas de isopor)
11:30 hs - Apresentação Cultural - (Banda de Congo Comunidade Rio Claro - Guarapari)
14:00 hs - Show Regional
15:00 hs - Apresentação Cultural
16:00 hs - Show Regional
18:00 hs - Encerramento das atividades do dia

Informações:
Aline Barcelos
Assessora de Imprensa da Fetaes
8153-1079 / 3223-3677

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Trabalhadores rurais capixabas vão a Brasília participar do GTB

Os trabalhadores rurais do Espírito Santo já estão mobilizados para mais um Grito da Terra Brasil (GTB), que acontece nos dias 26 e 27 de maio, em Brasília.

Está previsto que 05 ônibus, leve mais de 300 trabalhadores rurais capixabas, de diversos municípios, para a manifestação. Os ônibus vão partir do estado no dia 25.

A pauta de reivindicações do GTB 2009 foi discutida no dia 14/05 com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A conservação ambiental é um dos temas centrais da mobilização deste ano. Um dos principais pontos da pauta de meio ambiente para negociação neste GTB é a abertura de diálogo com o governo sobre a proposta da Contag de alteração do Código Florestal Brasileiro.

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Programa Fetaes e Sindicato Juntos no Campo vai à Vargem Alta

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Grito da Terra Espírito Santo e 1° de Maio reúnem mais de 10 mil pessoas em Vitória

Este ano, pela primeira vez, o Grito da Terra ES aconteceu no dia o 1° de Maio, junto com as comemorações do Dia do Trabalhador, realizado pela CUT

As bandeiras e bonés verdes se destacaram em meio a multidão que participou das comemorações do Dia do Trabalhador. Mais de 3 mil trabalhadores do campo de todo o Espírito Santo se uniram aos trabalhadores da cidade e foram às ruas de Vitória lutar por melhores condições de trabalho.

A FETAES aproveitou que 1°de Maio é um dia de luta em todo mundo e realizou o Grito da Terra Espírito Santo.

"A idéia de realizar o Grito da Terra junto com as comemorações do 1° de Maio é porque queríamos unir forças com os trabalhadores da cidade para avançarmos nas reivindicações, além disso, também queríamos fortalecer a integração entre o Campo e a Cidade. O resultado foi muito positivo. Mais uma vez os trabalhadores rurais fizeram bonito, participaram em peso da manifestação e nos demos um grande salto nas reivindicações com o Governo Federal.", destacou o secretario de administração e finanças da Fetaes, Clésio Antônio Brandão.

O evento aconteceu na Praia de Camburi, em Vitória. A caminhada saiu do Píer de Iemanjá por volta de 10 horas e seguiu até as proximidades da avenida Adalberto Simão Nader, onde foi realizado o ato político. Durante o dia ainda houve atividades recreativas, esportivas e exposição de produtos da agricultura familiar na feira montada no calçadão da praia. A vitória do time da FETAES, no futebol de areia, alegrou ainda mais os trabalhadores que participaram do evento.

A banda Paralamas do Sucesso encerrou as atividades com um show para lá de animado.

Reivindicações
A FETAES e a CUT criaram pautas de reivindicações que foram entregues ao Governo Estadual. Dentre os protocolos assinados estão: a construção de 500 casas no interior do estado para atender aos trabalhadores rurais; a instalação da Tarifa Verde, que vai reduzir em mais de 70% o custo de energia consumida pelos produtores rurais e o investimento de R$ 40 milhões para o desenvolvimento da agricultura capixaba, sendo 8 milhões em cursos de qualificação para os produtores rurais.

Entretanto, as reivindicações não param por aí. A FETAES vai continuar pressionando o Governo Estadual para que os outros itens importantes que estão na pauta sejam assinados.

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Junte-se a Fetaes e participe do Grito da Terra na luta pelos seus direitos

Este ano, pela primeira vez, a edição estadual do Grito da Terra Brasil vai acontecer no dia o 1° de Maio, junto com as comemorações do dia do Trabalhador, realizado pela CUT

Realizar o Grito da Terra junto com o 1° de Maio é unir forças com os trabalhadores da área urbana visando fortalecer a integração entre o Campo e a Cidade e melhorar nos avanços.

O 1° de Maio e o Grito da Terra vão acontecer na Praia de Camburi, em Vitória. A concentração será a partir das 8 horas no Píer de Iemanjá, de onde vai sair a "caminhada do trabalhador".

Após a caminhada, atividades políticas, esportivas, recreativas e culturais acontecem no local do evento, próximo à Avenida Adalberto Simão Nader. No calçadão da Praia haverá uma feira que vai mostrar as lutas e campanhas das entidades sindicais, com venda de produtos da agricultura familiar. Os trabalhadores ainda vão poder participar do torneio de futebol de areia (masculino e feminino). Para encerrar as atividades a banda Paralamas do Sucesso vai realizar um show na areia da praia, a partir das 14 horas.

O evento deve reunir mais de 15 mil pessoas, sendo que mais de 5 mil são trabalhadores rurais.

A FETAES e a CUT criaram uma única pauta de reivindicações que será entregue ao Governo do Estado. Dentre as principais reivindicações estão: assinatura do decreto de negociação do piso salarial capixaba, com a participação dos trabalhadores através de uma comissão que deverá ser negociado no prazo de 60 dias; aplicações de 1 bilhão de reais para as ações desenvolvidas pelos movimentos sindicais; aquisição do relógio verde para as famílias da agricultura familiar; construções de 3000 casas para 2009, sendo 500 casas para a agricultura familiar.

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Fetaes e Sindicatos juntos no campo mais uma vez

A Fetaes, junto com os sindicatos filiados, vai estar em Jaguaré, no Município de São Mateus no dia 16/04. O objetivo é conhecer melhor a realidade da região e se aproximar das famílias.

A Federação vai aproveitar o momento para mostrar aos agricultores como funciona o movimento sindical, apresentar os trabalhos que são desenvolvidos pelas entidades e conscientizar os trabalhadores sobre a importância de ser filiado aos sindicatos.

Ação no sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguaré
Data: 16/04/2009 de 8 às 16horas
Comunidades: Giral, Daniel Combone e São José.
Nº de famílias: 300

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O encontro acontece nos dias 16 e 17 de abril, no Calir, em Viana

Atualmente, o modelo de educação existente no meio rural não atende a realidade vivida pelos jovens, que são estimulados a saírem do campo em busca de emprego nos grandes centros urbanos. É pensando nisso que a Fetaes, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Assalariados, vai promover, mais uma vez, o Encontro Regional de Educação no Campo.

O principal objetivo do encontro é fazer uma analise dos desafios da educação do campo nos âmbitos nacional e estadual e junto com os sindicatos, sociedade e poder público buscar maneiras de mudar o modelo de educação que existe hoje.

“A gente acredita que não é necessário sair meio rural para obter sucesso profissional. Mas para isso o modelo educacional tem que ser outro. É preciso começar a conscientizar toda a sociedade sobre a importância do campo e isso deve ser feito desde cedo, começando na escola, dentro das salas de aula. Uma opção é incluir na grade curricular matérias que visam aproximar os jovens do meio rural”, enfatiza o secretário de Políticas Sociais e Assalariados da Fetaes, Creuzimar Ribeiro da Silva.

Durante o encontro também serão planejadas ações que possam fortalecer os objetivos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural (MSTTR) em relação à educação do campo.

PROGRAMAÇÃO

1º Dia – 16/04

9:00 - Credenciamento
10:30 - Abertura e apresentação dos participantes
            Apresentação dos objetivos e da proposta da oficina
12:00 – Almoço
13:30 - Painel 01:
” Análise da Conjuntura Estadual sobre Educação do Campo”
- Avanços e entraves na construção da Política Estadual de Educação do Campo;
- Programas e projetos em andamento que dialogam com a construção de uma política nacional de educação do campo;
- Papel, atuação e contribuições do MSTTR no debate da educação do Campo nos estados – avanços, entraves e desafios.
16:00 - Painel 02:
”Análise da Conjuntura Nacional sobre Educação do Campo “
- História e bandeiras de lutas dos movimentos sociais e sindicais por educação do campo.
- Principais lutas e bandeiras em prol da educação do campo;
- Principais ações e dimensões políticas da construção da política nacional de educação do campo
- Avanços e desafios na construção da política nacional; - Atuação e estratégias de atuação do MSTTR em nível nacional na luta pela construção de uma política nacional de educação do campo: avanços, entraves e desafios;
19:00 – Janta

2º Dia – 17/04

8:00 - Grupos de Trabalho – por estado
Construir agenda política de atuação do MSTTR e parceiros na Educação do Campo
11:00 - Socialização e debate da(s) proposta(s) construída(s).
12:00 - Almoço
13:30 - Audiência Pública – Entrega das propostas ao Secretario Estadual de Educação.

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CEJTTR faz balanço de 1° Encontro Estadual da Juventude